"Brainstorming" no Brasil sobre arbitragem e infra-estruturas
O Ibidic teve o seu terceiro congresso internacional, onde foram debatidas ideias fundamentais sobre as infraestruturas, cujo desenvolvimento é crucial para a economia brasileira. O congresso teve dezenas palestrantes, nos quais se incluíram interveniente vitais das várias áreas. Ficou claro que é essencial planear e ter quadros legais claros e eficientes para o pais se poder desenvolver. O Congresso foi organizado por Fernando Marcondes, certamente um dos advogados brasileiros com maior experiência no sector, o qual foi assessorado por uma equipa de experientes advogados da área, designadamente Rafael Marinangelo, Ricardo Campelo, Marcelo Botelho de Mesquita e Ricardo Medina. Um dos objectivos do instituto é estabelecer um diálogo entre a industria e os juristas, colocar engenheiros a falar com os advogados. Desenvolver o direito da construção e os modelos contratuais ao serviço da industria e do desenvolvimento, de maneira a que sirvam como ajuda e como modo de resolução dos problemas da indústria. É fundamental que os advogados sejam vistos como parte da equipa, como pessoas que servem para prevenir e resolver problemas e não como factores externos, que servem apenas para complicar. No congresso integraram também especialistas internacionais como o americano Roger Peters, Richard Bradley, Eric Franco, Juan Valdes e advogada Portuguesa Sandra Gomes Pinto.
O congresso serviu de “brainstorming” de algumas ideias fundamentais do sector e certamente daqui poderão sair embriões para projetos importantes. O Americano Roger Peters é um especialista internacional em “dispute boards”, o qual de forma simplista pode ser referida como um conjunto de experimentados conselheiros que têm como função de forma extremamente profissional antecipar problemas e prevenir litígios durante a execução de grandes projetos. Este sistema de “dispute board” pode significar a poupança de somas muito importantes relativos se se conseguir evitar o litígio.
Também foi discutido o modelo inglês da “adjucation”, o qual em poucas palavras visa a resolução rápida de litígios de litígios mais simples, de maneira a assegurar que não haja suspensão de pagamentos aos empreiteiros e o “cash flow” do mesmo seja mantido, o que é absolutamente fundamental para que os empreiteiros possam desenvolver de forma razoável a obra e não fiquem impedidos de o fazer, por uma suspensão unilateral dos pagamentos pelo dono de obra.
Outra das ideias que surgiu foi estender o trabalho dos instituto a outros países da Lusofonia. Há que maximizar o potencial da lusofonia e tirar partido de sermos uma língua, que é falada por 800 Milhões de pessoas.
